Economia Online

O Vietnã é um dos países com mais longa história de resistência e superação frente a potências dispostas a sufocá-lo. É uma nação sofrida e ainda pobre, mas com facetas de grande adaptação à competitividade global de ponta. Atualmente, após superar vários obstáculos, é uma pequena potência emergente de quase 100 milhões de habitantes. Cada vez mais altamente integrado às cadeias globais de valor, o país não para de crescer economicamente, seguindo, a sua maneira, os passos trilhados pela China de combinação entre levar a sério o funcionamento do mundo capitalista sem abandonar o controle político socialista das diretrizes de governo. Enriquece-se muito e muito rápido, mas tudo é organizado para fazer sentido para a população e para a preservação do controle do Estado.

Na quarta-feira passada, o Vietnã chamou a atenção do mundo por conta da renúncia de seu presidente, Vo Van Thuong. É a segunda vez em pouco tempo que um político ocupando o cargo de presidente é forçado a abdicar. Ainda no ano passado, o então presidente Nguyen Xuan Phuc também resignou por questões similares às de Vo Van Thuong. A acusação pública, como é de praxe em qualquer lugar do mundo, é a de corrupção.

Aliás, o Vietnã vive há alguns anos sob a égide de um grande programa anticorrupção. Uma faceta que também pegou emprestado da China contemporânea. Tanto na China quanto no Vietnã, o sistema dominante usa a corrupção como tema de luta política para produzir circulação de poder. As correntes operações anticorrupção são braços da briga fratricida intrapartidária nesses dois países de partido único.

Usar a denúncia de obtenção de vantagem indevida por quem ocupa uma posição de autoridade e influência tem grande impacto na opinião pública de qualquer país.

Corruptos à parte, seja em democracias eleitorais, seja em autocracias de partido único, uma das formas mais eficientes de se livrar de oponentes indesejados é a de imputar acusações de corrupção sobre desafetos. Na China, acusar e reabilitar dirigentes é uma forma que o Partido Comunista Chinês (PCC) usa para fazer a carruagem das dinastias partidárias se fortalecerem e se enfraquecerem de tempos em tempos.

No sistema vietnamita, a presidência do país é apenas a quarta posição de maior poder político. Quem manda mesmo é o secretário-geral do Partido Comunista, posto há mais de uma década ocupado por Nguyen Phu Trong, que também acumula as outras duas principais posições de poder no país. O problema é que Trong encontra-se em meio a grande pressão para sinalizar quem será seu sucessor, após tantos anos de comando. O presidente que acaba de renunciar, Vo Van Thuong, era cotado como um dos mais possíveis substitutos de Trong. Agora que Thuong caiu em desgraça, muitas organizações com negócios e interesses no Vietnã se sentem em uma situação de incerteza. O que será que se passa no Partido Comunista?

A verdade é que o Vietnã se modernizou enormemente nos últimos anos. O país pegou um tanto da produção manufatureira que escorreu da China para sua periferia à medida que o gigante asiático ia ficando caro. Junte-se a isso algumas decisões estratégicas do governo vietnamita de forjar parcerias bastante favoráveis com multinacionais ao mesmo passo em que desenvolve marcas próprias, muitas vezes de alta tecnologia, como é o caso do setor de veículos elétricos com a Vinfast.

O país organizado em torno de suas duas grandes metrópoles — Hanoi ao norte e a Cidade de Ho Chi Minh, ao sul — deve passar incólume pela turbulência política recente. Com o PIB aumentando a uma taxa anual de 5%, o Vietnã segue na toada de grande crescimento regional na área do Leste Asiático e Pacífico.

Batizada de “Fornalha Ardente”, forma espetacular de chamar a campanha anticorrupção, a elite do Partido Comunista vai ajustando os ponteiros de uma sucessão de lideranças que combina ambições de dirigentes com notável crescimento econômico. Mantém a neutralidade entre China e EUA e tenta não assustar o investidor estrangeiro, peça fundamental do desenvolvimento econômico interno.

País de política externa pragmática e equilibrada, capaz de estabelecer parcerias estratégicas multilaterais sólidas, o Vietnã é um exemplo de recuperação. Grande produtor de café como o Brasil, nossa balança comercial é equilibrada. Mas, embora gigantes populacionais, é baixo o comércio entre os dois países. Os vietnamitas compram do Brasil soja, algodão e milho, e vendem para nós válvula, pneu, sapato e tilápia.

Estado de partido único, onde nenhuma oposição política é permitida, as relações exteriores abertas do Vietnã podem estar na origem das tensões internas entre dirigentes temerosos da influência internacional.

PAULO DELGADO, sociólogo

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

Conter a inflação tem sido a obsessão dos governos de todo o mundo pelo menos nos últimos dois anos. Mas durante todo esse tempo houve uma exceção: o Japão.

Enquanto os bancos centrais ao redor do mundo aumentavam suas taxas de juros para conter a alta de preços e seu impacto no poder de compra e nas condições de vida das pessoas, o Banco Central do Japão manteve taxas negativas na busca por conseguir o exato oposto: fazer com que os preços no país subissem.

Por essa razão, o Japão foi o último país em um mundo atingido pela inflação a manter taxas de juros negativas; ou seja, abaixo de zero. Até esta semana.

Na terça-feira (19/3), o Banco Central do Japão anunciou o aumento das taxas oficiais de juros, que passam de -0,1% para entre 0% e 0,1%. Uma mudança mínima, mas que significa cruzar a fronteira das taxas positivas.

A exceção japonesa, que agora chega ao fim, foi resultado de um esforço da autoridade monetária para estimular a economia, prejudicada há anos por um contexto de baixo crescimento que se refletia em preços persistentemente em queda, entre outros indicadores.

O consenso entre economistas estabelece que, em uma economia saudável, os preços não devem cair, mas sim subir moderadamente.

Os principais bancos centrais do mundo têm como objetivo que a inflação avance a taxas em torno de 2% ao ano.

Mas evitar que os preços caíssem foi durante muito tempo um objetivo difícil para os responsáveis pela economia japonesa.

“O Japão foi um dos poucos [países] que experimentaram com taxas de juros negativas; outras [autoridades monetárias] que recorreram a elas, como o Banco da Inglaterra ou o Banco Central Europeu, as abandonaram há muito tempo”, explica Ken Kutnner, especialista em economia japonesa da Universidade de Massachusetts (EUA), em conversa com a BBC News Mundo (serviço da BBC em espanhol).

O abandono da política “ultrafrouxa” do Banco Central do Japão, que tinha nas taxas negativas um de seus instrumentos mais relevantes, marca um ponto de virada para a terceira maior economia do mundo, que agora entra em nova fase.

Como funcionam os juros negativos

A implementação de taxas de juros negativas é uma medida heterodoxa e considerada radical, que implica que, em vez de receber juros pelo dinheiro depositado nos bancos — o mais comum —, os poupadores têm que pagar juros para manter seus fundos.

O objetivo é incentivar o movimento do dinheiro, favorecendo o investimento e o consumo em detrimento da poupança.

Embora a medida na prática não se aplicasse às economias dos japoneses comuns, afetava os bancos e outras entidades financeiras, que eram penalizados se não mobilizassem seus recursos através da oferta de créditos, investimentos e gastos.

Por que agora os juros negativos estão sendo abandonados

A inflação global tem aumentado persistentemente nos últimos anos.

A alta de preços tem sido impactada pelas injeções de dinheiro público com as quais os governos de todo o mundo tentaram ajudar famílias e empresas durante a pandemia de covid-19.

Outro fator são os problemas nas cadeias de suprimentos de commodities estratégicas como petróleo e cereais, agravados desde o início em 2022 pelo início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Embora os efeitos tenham sido sentidos mais lenta e suavemente no Japão devido às características de sua economia, o Banco Central do país vinha indicando há algum tempo que um aumento nas taxas de juros estava próximo.

Kazuo Ueda, presidente do Banco do Japão, insistiu na necessidade de alcançar um “ciclo virtuoso” no qual os aumentos de preços fossem acompanhados por aumentos nos salários.

Depois de muito tempo de deflação, os preços no Japão estão subindo há mais de um ano acima da meta de 2% ao ano, o que incentivou as empresas japonesas a aceitarem aumentos salariais de cerca de 5% nos acordos coletivos deste ano.

Na mesma linha, as previsões de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foram revisadas para cima e um relatório recente do Fundo Monetário Internacional indicou que a inflação no Japão agora se deve a um aumento na demanda, algo especialmente animador quando se trata de consumidores tão tradicionalmente relutantes em gastar como os japoneses.

Tudo isso levou os responsáveis pelo Banco Central do Japão à convicção de que “o ciclo virtuoso” de Ueda “se tornou mais sólido” e eles decidiram finalmente cruzar o limiar de zero nas taxas de juros.

A decisão e o momento em que ela é adotada revelam peculiaridades da economia japonesa.

Enquanto em quase todo o resto do mundo as autoridades monetárias decidiram nos últimos anos pisar no freio da economia e aumentar constantemente as taxas de juros, no Japão apenas agora foi decidido pelo menos tirar o pé do acelerador.

Segundo Kuttner, “o Japão levou muito mais tempo do que outros países industrializados para encerrar as políticas expansionistas que se seguiram à pandemia, em parte porque o Banco Central do Japão já tentou endurecer sua política monetária ultrafrouxa no início dos anos 2000 e em 2006, e em ambas as ocasiões foi um erro que eles tiveram que corrigir rapidamente”.

“Suspeito que desta vez queriam ter certeza antes de começar a elevar as taxas”, diz o especialista.

Por que as taxas negativas foram adotadas

Foi a grande recessão que percorreu o mundo em 2008 que levou os responsáveis pela política econômica em todo o mundo a começar a contemplar uma medida incomum e extrema como a implementação de taxas de juros negativas.

À época, pensou-se que incentivar o movimento do dinheiro e do investimento favoreceria o crescimento das economias desenvolvidas, que haviam entrado em uma fase de contração e estagnação.

Assim, o Banco Central Europeu, que governa o euro, o Banco da Inglaterra, o da Suécia e alguns outros fixaram taxas abaixo de zero, algo difícil de imaginar antes da crise.

No Japão, apenas em 2016 as taxas entraram em território negativo, mas as razões para o fraco ou nulo crescimento de sua economia e a persistente e prejudicial deflação remontam a antes da crise.

O país perdeu grande parte do dinamismo que o caracterizou após a Segunda Guerra Mundial, quando experimentou um drástico desenvolvimento industrial e tecnológico.

A partir da década de 1990, começou a sofrer uma espécie de anemia econômica que os especialistas atribuíram a diversos fatores.

Com uma população muito envelhecida e mais preocupada em poupar do que em consumir, as empresas japonesas se viram obrigadas a competir em uma constante espiral de preços baixos que minou sua capacidade de gerar lucros e, consequentemente, de investir.

Essa foi a tendência até 2013, quando o então primeiro-ministro, Abe Shinzo, lançou um ambicioso programa para revitalizar a economia e o Banco Central começou a disparar uma “bazuca de estímulos”, dos quais os mais emblemáticos foram a redução das taxas de juros e a compra de títulos emitidos pelo governo.

Quais resultados as taxas negativas proporcionaram ao Japão

Os economistas fazem um balanço contraditório das taxas de juros negativas.

Uma revisão dos artigos acadêmicos publicados sobre o tema não leva a uma conclusão definitiva, nem mesmo no caso do Japão, onde estiveram em vigor por mais tempo do que em qualquer outro lugar do mundo.

A maioria dos especialistas concorda que, por si só, elas não foram suficientes para elevar o crescimento econômico, que era o objetivo prioritário quando foram estabelecidas.

Efeitos claros foram uma desvalorização do iene, a moeda japonesa, o que permitiu ao país baratear suas exportações e aumentar sua competitividade, e uma redução nos custos de financiamento do Estado, que pagava menos juros pela dívida que emitia.

Mas, da mesma forma, um iene mais fraco afetou negativamente o poder de compra das famílias e empresas japonesas.

Qual será o impacto do abandono das taxas negativas no Japão

Sempre que as taxas sobem em qualquer economia, há vencedores e perdedores.

No Japão, o governo terá que enfrentar maiores custos para pagar sua dívida, enquanto aqueles que estão pagando uma hipoteca verão um aumento nos juros do empréstimo.

Enquanto os bancos obterão mais lucros a partir dos empréstimos que concedem, as empresas e famílias terão mais dificuldade para acessá-los.

De qualquer forma, a maioria dos analistas e a reação moderada dos mercados ao anúncio do aumento das taxas levam a crer que não terá efeitos drásticos ou exagerados na economia.

Não devemos esquecer que, embora as taxas não sejam mais negativas, elas permanecem em zero ou muito próximas de zero, e o Banco Central do Japão deu sinais de que continuará com sua política favorável ao crescimento econômico.

Ninguém acredita que o Banco do Japão embarcará em uma trajetória sustentada de aumento das taxas, como fez o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, para conter os preços e o superaquecimento da economia americana.

Isso se deve à preocupação com uma possível recaída da economia japonesa em seus males mais endêmicos: a deflação e a falta de crescimento.

Como Kuttner observa, “os anos de deflação parecem ter ficado para trás, mas não podemos esquecer que foram muitos anos assim”, uma conclusão que parece ser compartilhada pelas autoridades do Banco Central do Japão.

int(4)

Na próxima quarta-feira (27/3), estudantes do Colégio Madre Carmem Salles, localizado na L2 Norte, em Brasília, realizarão uma encenação da Via Sacra, que percorre os últimos passos de Jesus até a ressurreição. A apresentação ocorrerá internamente, sendo aberta a familiares dos alunos e à comunidade escolar, às 7h30. Porém, este ano, a encenação terá um diferencial, os alunos incluirão temas sociais, como violência contra a mulher, desemprego e fome.

Essa iniciativa pedagógica inovadora é coordenada pela Pastoral Escolar em parceria com os professores de ensino religioso, artes e educação física da instituição. A proposta é promover uma reflexão sobre questões importantes da sociedade atual e incentivar a empatia e a solidariedade nos estudantes.

Para conectar as pautas sociais com o tema religioso da Via Sacra, os professores utilizam o material da Campanha da Fraternidade, que é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizada anualmente durante a Quaresma. Neste ano, o tema da campanha é Fraternidade e Amizade Social, com o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”.

Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, falou sobre o interesse do Flamengo em construir o seu estádio no Gasômetro. Além de enaltecer o terreno, ele detalhou o andamento das conversas. Recentemente o clube carioca apresentou o projeto do estádio.

“Estamos em fase preliminar para encontrar os termos de interesse comum. A área desejada, do Gasômetro, no centro urbano do Rio de Janeiro, é muito bem localizada. Nós temos alguns parâmetros porque a Caixa administra um fundo de investimento, onde há o chamado Cepac [Certificado de Potencial Adicional de Construção], e há uma relação direta entre o valor do Cepac e o metro quadrado. É uma conta aritmética”, disse Carlos Vieira.

Posteriormente, ele foi questionado se há a possibilidade de um desfecho até o fim deste ano.

“Eu acredito que sim”, afirmou, sucintamente.

No sábado (09/03), houve uma reunião na Gávea entre Rodolfo Landim e Carlos Vieira, presidentes de Flamengo e Caixa, respectivamente. Aliás, Marcos Bodin, que é sócio do clube e tem experiência com mercado financeiro, também esteve presente na conversa.

O clube explicou seus pontos e saiu otimista da reunião. Afinal, os dirigentes rubro-negros acreditam que este projeto pode ser benéfico para Caixa. Além disso, é uma forma de revitalizar uma área central e importante do Rio de Janeiro.

A área do Gasômetro é um desejo antigo do clube carioca. O local é de um fundo de investimentos da Caixa e está avaliado em cerca de R$ 250 milhões. A diretoria rubro-negra ainda não formalizou nenhuma proposta pelo terreno.

Siga o Jogada10 nas redes sociais: Twitter, Instagram e Facebook.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

No dia 20 de março é comemorado o Dia Internacional da Felicidade. A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) reconhece a data e apela para “uma abordagem mais inclusiva, equitativa e equilibrada ao crescimento econômico que promova a felicidade e o bem-estar de todos os povos”.

A ONU afirma que os governos e as organizações internacionais devem investir em condições que apoiem a felicidade, defendendo os direitos humanos e incorporando o bem-estar e as dimensões ambientais nas políticas públicas, com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mas não é tão fácil definir a felicidade. “A filosofia define a felicidade como o prazer do momento, mas ele se esgota. E se eu buscar mais prazer eu posso me viciar e vício não é bom. A felicidade como o saldo de uma vida, esse sim se conecta com um propósito com a nossa existência. Hoje, acho que a melhor definição é a gente pensar em felicidade como o saldo do que a gente tem feito e o quanto que isso nos deixa feliz se conecta com a nossa essência”, conceitua a pesquisadora em saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em Felicidade, Chrystina Barros.

“Estudar a felicidade significa se aproximar de conceitos que vão da filosofia, sociologia, psicologia, em especial psicologia positiva e economia, são uma série de conhecimentos. O importante é que a gente estude com base em ciência. A felicidade ela vem correndo risco de ser tratada como algo romântico um sonho de consumo de um mundo que não tem dor”, comenta. “Então a gente aprende com o conhecimento científico e levando as reflexões das nossas situações de vida para esses conhecimentos para reconhecer o sofrimento, que é algo fundamental para entender sobre felicidade.”

Em resumo, Chrystina detalha que alcançar a felicidade vem principalmente das nossas reflexões. A especialista convida as pessoas a fazer da felicidade um exercício reflexivo, feito em datas especiais, aniversários ou no Dia Internacional da Felicidade. “Isso nos ajuda a compreender o que a gente tem vivido e se isso está nos fazendo crescer. E eu gosto de uma referência me falta o nome do autor, mas a felicidade é como utopia. Ela tá ali na frente, eu dou dois passos ela se afasta dois passos eu dou mais um passo ela se afasta a gente sempre vai perseguir a felicidade enquanto a gente tiver livre, mas o fundamental é que a gente olha e reconhecendo tudo que a gente fez e se a gente vive na essência do nosso propósito hoje”,

Para Chrystina, um dos maiores desafios para a felicidade e entende-la no ambiente de trabalho. Isso por que é no trabalho que as pessoas passam a maior parte do tempo e onde as pessoas se relacionam com outras. “Um estudo mais longevo de felicidade feito por Harvard diz que o segredo da felicidade está em relacionamentos bons, sejam eles quais forem de qual natureza for”, comenta. “Por isso, (é importante) entender o trabalho e as dinâmicas do trabalho as tensões que existem e como que a gente pode encarar essa extensões gerando soluções criativas, solidárias e vivendo em comunidade”.

A busca da felicidade é algo constante e importante, mas não é possível ser feliz 365 dias por ano. Chrystina comenta que ser feliz ou triste o “tempo todo” são estados patológicos. “A vida tem sofrimentos. Até como diz a música não vai ter som, se não tiver o silêncio, não vai ter luz, se não tiver escuridão. É clichê, mas a gente precisa desses contrastes para reconhecê-los. Até para resinificarmos a nossa vida e encontrarmos felicidades, não existe como ver o tempo todo isso é o sonho tópico”.

A especialista acrescenta que essa ideia de ser feliz o tempo todo é contaminada pelas redes sociais. “Isso é mentira das redes sociais e nos coloca diante de um cenário que é impossível, isso nos frustra e nos adoece”, ressalta. “Há de se reconhecer que todo mundo vai ter dias bons, mais ou menos e ruins, e é exatamente isso que faz essa consciência e transformar isso dando sentido é o que nos traz a felicidade o saldo da nossa vida.”

A Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 12 de julho de 2012 proclamou o dia 20 de março como o Dia Internacional da Felicidade, reconhecendo a relevância da felicidade e do bem-estar como objetivos e aspirações universais na vida dos seres humanos.

A resolução foi iniciada pelo Butão, um país que reconheceu o valor da felicidade sobre o rendimento nacional desde o início da década de 1970 e adotou o objetivo da “Felicidade Nacional Bruta” sobre o Produto Nacional Bruto.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no País. Foram 388 votos a favor, três contra e uma abstenção. O texto vai agora para análise do Senado.

Ao apresentar a proposta, a equipe econômica argumentou que a falta de consenso sobre os juros aplicados em contratos de dívida sem taxa previamente definida ou em casos de responsabilidade civil extracontratual faz com que o Judiciário use referências inadequadas. A proposta também uniformiza a correção monetária de contratos e facilita a realização de operações de crédito fora do sistema bancário.

O relator do PL, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), fez ajustes de última hora em relação ao texto original do Executivo. O texto aprovado altera o Código Civil para definir que o juro aplicado em decisões judiciais, sempre que não for previamente definido entre as partes, será uma média de rentabilidade das Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) de cinco anos ou a Selic, a taxa básica de juros da economia, o que for menor.

O governo havia proposto a média de rentabilidade das NTN-B de cinco anos mais 0,5% ao mês. Esse porcentual, na versão da Fazenda, poderia ser modificado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “Tal acréscimo de cinco décimos por cento ao mês se afigura

um excesso, além de pouco transparente a regra pretendida pelo Poder Executivo no que concerne aos critérios pelos quais poderá reduzi-lo”, argumentou Pedro Paulo, ao retirar do projeto esse trecho.

A nova regra valerá para empréstimos com fins econômicos sem juro definido, atraso no cumprimento de obrigações negociais quando as partes não definirem a taxa, responsabilidade civil decorrente de ato ilícito e perdas e danos quando não houver contrato.

De acordo com a Fazenda, a falta de consenso no Judiciário sobre a taxa a ser aplicada nesses casos faz com que as decisões judiciais alternem hoje entre a Selic e uma taxa real de 1% ao mês.

“Além da ausência de uniformidade, considera-se que ambas as taxas não se mostram mais adequadas para os fins aqui mencionados: a taxa Selic não remunera o credor adequadamente pelos riscos a que está exposto, ao passo que a taxa real de 1% ao mês não responde às condições de mercado, podendo ser relativamente alta ou baixa a depender de aspectos conjunturais”, afirmou o ministério.

O relator, contudo, resolveu manter a Selic como uma das opções. “A Selic remunera adequadamente o credor, estabelecendo taxa de juros para operações sem risco de crédito, evitando que o devedor se locuplete da inadimplência, empregando o montante devido em operações seguras”, disse o relator.

O projeto ainda define que a atualização monetária dos contratos será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no País, quando não houver outro índice previsto em contrato ou em lei.

“Busca-se, a partir das medidas apresentadas, o aumento da confiança das empresas brasileiras, especialmente no que tange às regras de estabilidade do custo de financiamento”, diz o relatório preliminar de Pedro Paulo. “Trata-se de projeto de lei de inegável importância para a ordenação da vida econômica do país.”

A proposta também padroniza as condições para realização de operações de crédito dentro e fora do sistema bancário, com condições mais favoráveis para os tomadores de crédito. Hoje, existe um limite máximo de juros apenas para as operações realizadas fora do sistema financeiro, o que, segundo a equipe econômica, restringe os financiamentos diretamente entre empresas.

“A existência de regra de limite de juros exclusivamente para operações fora do sistema financeiro induz à intermediação mesmo quando ela não é a opção mais eficiente, gerando custos desnecessários a diversas operações que poderiam ser realizadas diretamente entre poupadores e tomadores de crédito”, justifica a Fazenda.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

Todos os começos de governo são diferentes. É o momento de ocupar espaços e levantar bandeiras: cem dias é o tempo usado como indicador antecedente do que pode ser uma nova gestão. Neste caso, o presidente da Argentina, Javier Milei, apresenta o que é razoável esperar nos próximos anos: um tudo ou nada.

Foi o presidente que assumiu com a pior herança da história do país: uma hiperinflação em gestação, a figura presidencial desacreditada, sem reservas internacionais, o dólar em alta, corrupção endêmica, investimento baixo, fuga de capitais, o governo sem capacidade fiscal e a “casta” —políticos e funcionários públicos com privilégios incabíveis.

A Argentina precisava reinventar-se urgentemente, e é o que Milei está tentando fazer. Acertou com um gabinete de técnicos capazes, seguiu os ensinamentos de Maquiavel (de que o mal se faz de uma vez) e apresentou uma agenda transformadora com princípios liberais, evocando a política econômica argentina da segunda metade do século 19.

Não tem apoio de governadores, nem de deputados e senadores, mas não aceitou o toma lá dá cá tradicional na política argentina. Não conseguiu aprovar o projeto inicial de mudanças no Congresso Nacional. Em vez disso, propôs o Pacto de Maio. É uma convocatória para um acordo nacional de estabelecer dez políticas de Estado liberais.

Trata-se de uma mudança de paradigma: equilíbrio fiscal, redução do gasto público a 25% do PIB, pacto federativo, reformas tributária, trabalhista, da Previdência e política —e redução dos privilégios da “casta”. Eliminou subsídios e está usando a inflação para reduzir dívida pública e salários reais, aposentadorias e funcionalismo e cortando gastos públicos (obras e custeios). O remédio aplicado, por enquanto, está dando certo. O risco de hiperinflação desapareceu, as reservas internacionais aumentaram, o dólar paralelo se estabilizou, o risco país despencou, a Argentina teve o primeiro superávit fiscal em 12 anos, a Bolsa de Valores disparou e o apoio popular a seu governo se mantém elevado.

Milei está numa corrida do tempo econômico contra o tempo político. Mercados não se ajustam instantaneamente. Enfrenta uma zona perigosa, com custos políticos aumentando sem que os benefícios dos ajustes se consolidem. O objetivo é manter o apoio popular e, ao mesmo tempo, continuar a aplicar remédios amargos. É difícil, mas possível.

Há uma série de “se” a superar. Se a recessão não se prolongar demais, se a abertura não quebrar muitas empresas, se o encolhimento do Estado não tiver custos sociais muito elevados, se não houver um repique da inflação e se o desemprego não disparar. Se conseguir superar os “se”, será uma revolução. Se não, o remédio para a Argentina vai virar veneno.

Todos torcemos para que Milei vença. Há indicações, não certeza, de que sim. Se ele conseguir, ajudará o Brasil de duas maneiras. Uma é que a Argentina, mais próspera, importará mais bens e serviços brasileiros; outra é que, como os desafios são parecidos, o exemplo lá ajudará a iluminar a política econômica aqui. Vai, Argentina!

AdChoices

ADVERTISING

TENDÊNCIAS / DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Visto anteriormente como um país posicionado silenciosamente nas sombras das estratégias de política externa, o Vietnã agora está em alta e é cortejado por todos.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder chinês, Xi Jinping, visitaram o país no ano passado.

A relação entre EUA e Vietnã chegou ao mais alto nível possível, o de uma “parceria estratégica abrangente”.

O país asiático tem 18 acordos de livre comércio existentes ou planejados com outros países.

Negociações com o Vietnã têm sido buscadas em temas como mudanças climáticas, prevenção a pandemias e redes de abastecimento, entre outros.

Ele é visto como uma peça vital na crescente rivalidade entre os EUA e a China; em disputas no Mar da China Meridional, onde contesta a reivindicação de Pequim sobre alguns grupos de ilhas; e como a melhor alternativa aos chineses para terceirização da fabricação.

O que não mudou foi o controle de ferro que o Partido Comunista mantém sobre o poder e sobre todas as formas de expressão política.

O Vietnã é um dos cinco Estados comunistas de partido único que restam no mundo. Nenhuma oposição política é permitida.

Dissidentes são regularmente presos e a repressão ficou ainda mais acirrada nos últimos anos. A tomada de decisões no topo do partido é envolta em segredo.

No entanto, um documento interno vazado do órgão decisório mais importante do Vietnã, o Politburo, revelou o que os grandes líderes do partido pensam sobre todas estas parcerias internacionais.

O documento, conhecido como Diretiva 24, foi obtido pelo Project88, uma organização de direitos humanos focada no Vietnã.

Referências ao documento em diversas outras publicações do partido sugerem que ele é genuíno.

O texto, emitido pelo Politburo em julho do ano passado, traz avisos alarmantes sobre como “forças hostis e reacionárias” trazidas pelos laços internacionais seriam uma ameaça para a segurança nacional.

Essas forças externas, segundo a Diretiva 24, aumentariam “as atividades de sabotagem e de transformação política interna”, levando à formação de “redes da sociedade civil”, “sindicatos independentes” e, em última instância, de “grupos de oposição na política interna”.

O documento insta os membros do partido em todos os níveis a serem rigorosos no combate a estas influências.

Ele alerta também que, apesar de todo o aparente sucesso econômico do Vietnã, “a segurança na economia, finanças, moeda, investimento estrangeiro, energia e trabalho não está firme”.

“Há um risco latente de dependência externa, de manipulação e de captura de certas ‘áreas sensíveis'”, diz o documento.

Enquanto isso, em nenhuma das suas declarações públicas, o governo vietnamita se mostrou tão inseguro. O que isso significa?

Ben Swanton, codiretor do Project88, avalia que a Diretiva 24 anuncia o início de uma campanha ainda mais dura contra ativistas e grupos da sociedade civil.

Ele cita as nove ordens no final do documento endereçadas aos dirigentes do partido.

Elas pedem que as redes sociais sejam monitoradas para evitar “propaganda falsa” e para “não permitir a formação de organizações políticas independentes”.

É revelado também o temor de que o maior contato com instituições internacionais favoreça o surgimento de “revoluções de rua”.

“A máscara foi retirada”, diz Ben Swanton. “Os governantes do Vietnã dizem que pretendem violar os direitos humanos por uma questão de política.”

Nem todo mundo vê desta forma.

“A Diretiva 24 não assinala uma nova onda de repressão interna contra a sociedade civil e ativistas pró-democracia, mas sim a continuação da repressão contra estes ativistas”, afirma Carlyle Thayer, professor emérito de política na Universidade de Nova Gales do Sul e um renomado estudioso do Vietnã.

Ele cita o momento em que o documento foi emitido: logo após os EUA e o Vietnã terem concordado em estabelecer uma “parceria estratégica abrangente” e apenas dois meses antes da visita de Biden.

O acordo foi importante, na avaliação do professor, para lidar com o receio do partido com os impactos que a pandemia de coronavírus e a desaceleração da economia chinesa poderiam ter nos planos do Vietnã de se tornar, até 2045, um país desenvolvido e de alta renda.

Era preciso um laço mais estreito com os EUA para levar o crescimento econômico a um novo patamar, diz Thayer.

A linha dura dentro do Partido Comunista vietnamita temia que os EUA estimulassem o sentimento pró-democracia dentro do país e ameaçassem o monopólio do poder.

Thayer acredita que a linguagem combativa utilizada na Diretiva 24 tinha como objetivo tranquilizar a linha dura de que isso não iria acontecer.

O professor avalia que a decisão de colocar o secretário-geral Nguyen Phu Trong — não apenas a figura política mais poderosa do Vietnã, mas também um conhecido ideólogo comunista — assinando pessoalmente a nova parceria com os EUA teve o mesmo objetivo.

O que a Diretiva 24 ilustra claramente é o dilema que os líderes comunistas do Vietnã enfrentam à medida que seu país se torna uma potência global na indústria e no comércio.

O Vietnã não é suficientemente grande para fazer o que a China fez, isolando-se atrás da sua própria “Grande Firewall” — o bloqueio a sites e redes sociais estrangeiros.

Plataformas como o Facebook são facilmente acessíveis lá. O Vietnã precisa de investimento estrangeiro e de tecnologia para continuar a crescer rapidamente e não pode se permitir o isolamento.

Alguns dos acordos de livre comércio livre assinados pelo Vietnã, como um firmado com a União Europeia em 2020, vêm acompanhados de cláusulas sobre direitos humanos e laborais.

O Vietnã também ratificou algumas das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), embora não a que exige liberdade de reunião.

Mas a Diretiva 24 indica relutância em honrar estas cláusulas.

O partido pede limites explícitos para o quão independentes os sindicatos podem ser, ordenando que funcionários do regime “conduzam de forma rígida o estabelecimento de organizações de trabalhadores”.

Além disso, o documento determina que seja assegurada “a liderança do partido” e “a administração governamental” de todos os níveis de organização.

Em outras palavras, é um “sim” à cooperação com a OIT, mas um firme “não” a qualquer sindicato que não seja controlado pelo partido.

Ben Swanton argumenta que a Diretiva 24 mostra aos potenciais parceiros ocidentais do Vietnã que seus acordos sobre direitos humanos ou laborais são uma vitrine para cobrir com eufemismo o fato de que eles estão negociando com um sistema político incapaz de respeitar os direitos individuais.

Tancredo de Almeida Neves (PMDB-MG) foi escolhido presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, em eleição indireta na qual derrotou o candidato do PDS, o deputado Paulo Maluf (SP). Porém, na véspera de tomar posse, em 14 de março daquele ano, foi internado em estado grave, no Hospital de Base de Brasília, e faleceu sem tomar posse na Presidência.

O vice José Sarney assumiu o cargo e comandou um longo processo de transição do regime militar à democracia, concluído com promulgação da Constituição de 1988 e a realização de eleições diretas para a Presidência em 1988, quando foi eleito Collor de Mello. Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje exerce seu terceiro mandato à frente do Executivo, fora o candidato derrotado no segundo turno.

A agonia de Tancredo Neves naqueles dias provocou uma comoção nacional: foram sete cirurgias, duas em Brasília e cinco em São Paulo, até o dia 21 de abril daquele ano, quando faleceu. Seu legado como presidente da República eleito foi essencialmente político: derrotou o projeto de institucionalização de um regime autoritário, de características “iliberais”, que manteria a tutela militar sobre a República, por meio de artifícios institucionais que a legitimassem.

Tancredo era um político liberal, egresso do antigo PSD, que fora primeiro-ministro no período parlamentarista do governo de João Goulart, de 1961 a 1962. Hábil, moderado e resiliente, em 1985, conseguiria unir um amplo leque de forças políticas, instituições democráticas e movimentos sociais em torno de sua candidatura, mesmo depois da derrota da campanha das Diretas, Já, liderada pelo presidente do MDB, Ulysses Guimarães.

A chapa de Tancredo e Sarney, a Aliança Democrática, fora formada após a derrota no Congresso, em abril de 1984, da emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República. O mesmo parlamento que o elegeria logo depois, graças a uma dissidência da Arena, liderada por seu vice e o ex-governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães, entre outros líderes conservadores, que formaram o PFL.

Devido à sua história política e por ser um conciliador, Tancredo era aceito pelos militares, sem risco de retrocesso político. Podemos especular sobre os rumos do país caso fosse o presidente da República nessa transição, sem os constrangimentos pelos quais passou Sarney. Provavelmente, teria feito reformas liberais para controlar a inflação e teria mais força para influenciar a Constituinte, mas tudo isso é apenas uma hipótese a posteriori.

Sarney realizou um governo social liberal, que melhorou todos os indicadores sociais do país, mas enfrentou dissabores na economia, apesar das tentativas que fez, entre as quais o ambicioso Plano Cruzado. Tampouco Collor de Mello, que o sucedeu, superou o desafio da inflação indexada. Foi somente com Itamar Franco e o lançamento do Plano Real, em 1994, que o Brasil encontrou o caminho da estabilidade monetária.

Apesar de todos os problemas, o Brasil tornou-se uma democracia de massas. Passadas praticamente quatro décadas daquele ano de 1985, precisa ser hoje permanentemente preservada. As investigações sobre o 8 de janeiro mostram que as ideias derrotadas por Tancredo ainda encontram adeptos, que precisam ser isolados e neutralizados, inclusive nas Forças Armadas, assediadas pelos golpistas.

Como? Por meio da construção de consensos nacionais, respeito às normas constitucionais e fortalecimento das instituições democráticas.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (15), o Distrito Federal se destaca como o local com a maior renda média do país, com os trabalhadores de carteira assinada recebendo em média R$ 6,8 mil. Esta posição de liderança é atribuída principalmente ao setor público, que tem forte presença na capital e exerce influência significativa nos indicadores econômicos locais.

A um clique de distância: Entre no canal Servidor Público e não perca as principais notícias Veja quais são e como solicitar: Lista de doenças graves dá a funcionário público direito de isenção de Imposto de Renda

De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2022, o Distrito Federal supera outros estados e regiões, como o Amapá, que registra uma renda média de R$ 4,7 mil, e São Paulo, com R$ 4,3 mil. Essa alta média salarial reflete diretamente no panorama regional, elevando o Centro-Oeste ao posto de região com o maior rendimento médio, alcançando a média de R$ 4,4 mil. Na sequência, estão o Sudeste, com R$ 4 mil, seguido pelo Sul, com R$ 3,7 mil. Já o Norte apresenta uma média de R$ 3,6 mil, enquanto o Nordeste registra o menor valor, com R$ 3 mil.

Leia Mais

O Brasil contava com um total de 52,8 milhões de vínculos formais em 2022, dos quais 48,7 milhões já estavam registrados na Rais de 2021. O crescimento entre os dois anos totalizou 2,3 milhões de novos vínculos, enquanto 1,8 milhão restante veio do aumento da base de cobertura do levantamento.

A mudança na metodologia de coleta de dados entre 2022 e anos anteriores dificulta a comparação dos números. Esta alteração foi motivada pela migração de estabelecimentos tributados pelo Simples para o uso do E-Social, resultando na inclusão de informações que não estavam disponíveis em anos anteriores.

Dentre as discrepâncias encontradas devido a esta mudança, está a inclusão, pela primeira vez na Rais de 2022, de 185,5 mil empresas, a maioria das quais existia desde 2018 e possuía até quatro empregados.

Saiba mais: Geap anuncia conjunto de benefícios exclusivos para mulheres

A transição para o E-Social também revelou que apenas uma categoria de empregadores ainda não migrou seus sistemas para a declaração de informações na Rais: os órgãos públicos e organismos internacionais. Apesar de representarem apenas 1% dos estabelecimentos, essas entidades respondem por 19% dos vínculos empregatícios registrados.

Canais do EXTRA no WhatsApp: Assine o canal Emprego e concursos e receba as principais notícias do dia

Dos 52,8 milhões de vínculos registrados em 2022, 42,5 milhões correspondem a trabalhadores celetistas, enquanto 8,6 milhões são de servidores públicos. O restante dos vínculos engloba aprendizes, empregados temporários ou intermitentes, entre outras categorias.

Mais recente Próxima Acúmulo de cargos por professores: relatório é aprovado, e PEC será discutida na Câmara dos Deputados