O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defendeu a necessidade de buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz. Durante a reunião semanal da diretoria, nesta terça-feira (09/02), o executivo afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir 13% em 2021.
Para Pepitone, cada setor deve contribuir para aliviar os reajustes. Uma das medidas citadas por ele é o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados. Esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações.
A Aneel também conta com a devolução aos consumidores de cerca de R$ 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/Cofins na conta de luz nos últimos anos para amortecer as tarifas. O valor é decorrente de uma decisão do STF que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS nas tarifas de energia.