O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29/10), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis durante 90 dias. A decisão foi comunicada após uma reunião extraordinária que contou com a participação de representantes do Ministério da Economia, secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Receita dos …
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O governado de São Paulo informou que vai reduzir a alíquota de ICMS para o setor de bares e restaurantes, que vai passar a ser de aproximadamente 3,2%. Com a diminuição, a alíquota volta ao patamar de janeiro de 2020, quando a gestão João Doria (PSDB) mudou o imposto para 3,69%. Para o governo paulista, …
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A Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP) entrou na Justiça contra o governo de São Paulo pelo aumento na cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para a entidade, o reajuste é “irregular e abusivo”. A ação pede a suspensão da medida, devido à “falência econômica que o setor …
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A equipe econômica do governo federal fechou uma nova proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus A ideia é fazer um repasse extra de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões aos entes. Em troca, os salários de servidores estaduais e municipais deverão ser “congelados” por dois …
