A Emenda Constitucional 109, que viabiliza uma nova rodada do auxílio emergencial, foi publicada hoje (16/3) no Diário Oficial da União (DOU). A emenda é conhecida como PEC Emergencial. Ontem (15/3), uma sessão solene no Congresso Nacional marcou a promulgação da emenda constitucional, que já entrou em vigor por por não depender de sanção presidencial. …
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