O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) ainda não tem previsão de índices de aumento para aposentados e pensionistas com direito à paridade. São cerca de 115 mil servidores que atendem à paridade no funcionalismo estadual.
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Nesta segunda-feira (dia 29), o Rioprevidência divulgou os percentuais de reajuste anual a serem concedidos a aposentadorias e pensões sem direito à paridade, como prevê a Lei estadual 6.244/2012. Esses inativos e pensionistas não têm direito ao mesmo índice de correção aplicado aos servidores da ativa.
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Por isso, anualmente, o órgão divulga a tabela de aumento para fins de recomposição da inflação acumulada em 12 meses. Ao fim da matéria, veja simulações com os novos índices de reajustes para diversas faixas salariais.
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O reajuste — retroativo a 1º de janeiro de 2024, a ser pago no início de fevereiro — leva em conta a variação do Índice Nacional e Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2023. Os percentuais são variáveis, de acordo com o mês de concessão do benefício e a perda inflacionária sofrida.
Quem já tinha aposentadoria ou pensão até janeiro do ano passado, terá a correção integral da inflação do ano passado, de 3,71%. Cerca de 45 mil pensionistas e inativos têm o benefício reajustado pelo INPC, do total de 160 mil do Estado do Rio.
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Os que passaram a receber o benefício ao longo de 2023 terão a correção proporcional o número de meses em que receberam o pagamento do Rioprevidência.
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