As empresas Magazine Luiza e Mercado Livre estão protagonizando um duelo pela compra de uma fintech, envolvendo bilhões de reais que movimentam o comércio eletrônico brasileiro. A disputa ocorre no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Em dezembro de 2020, o Magazine Luiza havia anunciado a aquisição por R$ 290 milhões da Hub Prepaid, uma fintech que reúne mais de quatro milhões de contas digitais e cartões pré-pagos ativos, que movimentaram R$ 7 bilhões em 12 meses. No entanto, a Hub Prepaid era uma importante parceira prestadora de serviços financeiros do grupo latino-americano Mercado Livre, que decidiu questionar no Cade a compra da fintech pelo Magazine Luiza.
“Nossa preocupação é única: a informação que a Hub tem sobre nossos usuários. Queremos que eles sejam preservados e que haja sigilo. Com a competição, estamos acostumados”, afirma Ricardo Lagreca, diretor jurídico e de relações governamentais do Mercado Livre.
Decisão deve ser anunciada esta semana pelo Cade
Em meados de março, o Cade chegou a anunciar que a operação estava aprovada sem restrições pela superintendência-geral do órgão. Porém, no dia 6 de abril, o Cade anunciou que o Mercado Livre apresentou recurso ao tribunal do órgão contra a decisão. Ao longo desta semana, o órgão deve anunciar se aceita ou não o recurso. Se for aceito, o caso volta a ser analisado por um conselheiro relator para julgamento no tribunal do Cade. Se o recurso for rejeitado, a aquisição fica aprovada em definitivo.
Na mesma semana em que o Mercado Livre abriu a briga com o Magazine Luiza no Cade, marcas brasileiras do varejo reagiram. O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), fundado por empresários como Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Flavio Rocha, da Riachuelo, ameaçou abrir um processo contra e-commerces, que chamam de “camelódromos digitais”, por não pagarem impostos corretamente, tendo como alvo principal o Mercado Livre.
O grupo latino se defende, afirmando que sempre há emissão de nota fiscal quando a entrega é feita por meio da própria rede logística do grupo.