A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (25/02) o edital para o leilão de frequências do 5G – a quinta geração das redes de comunicação móveis, com velocidades até 20 vezes superiores ao do 4G. Agora, o documento será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do governo é de que o certame aconteça no primeiro semestre de 2021.
O governo espera atrair investimentos da ordem de 33 bilhões a 35 bilhões de reais, segundo cálculos preliminares. As regras não prevvem restrições para a chinesa Huawei como fornecedora de equipamentos.
Redes totalmente novas terão de ser construídas pelas operadoras
O edital manteve a proposta dos lotes regionais para a faixa de 3,5 GHz, radiofrequência em que o 5G será ofertado, e o uso de todo o espectro disponível, de 400 MHz. Dessa forma, haverá lotes de 80 MHz, sendo quatro de abrangência nacional e um subdividido em oito regionais – com alcance menor, voltado para os municípios com menos de 30 mil habitantes e a pequenos provedores.
A Anatel manteve a proposta a respeito dos padrões tecnológicos no uso da faixa 3,5 GHz, que exigem a construção de redes novas, exclusivamente de 5G (standalone), e investimentos pesados das companhias. Vivo e Claro esperavam uma migração mais suave, na qual poderiam utilizar parte das atuais estruturas de 4G para aos poucos chegarem aos padrões da quinta geração. Já a TIM defendia a adoção de um novo padrão desde já.
Para o relator Carlos Baigorri, o novo padrão da rede é o que de fato poderá entregar a qualidade esperada para o 5G.
“Esse é um dilema que se coloca na hora de se propor a política pública. Impor o novo padrão não segue a lógica do mercado neste momento, mas no meu entendimento a política pública se sobrepõe a lógica do mercado”, declarou o relator sobre a rede 5G.