O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sua primeira sessão deliberativa para amanhã (09/02), às 15h, com os projetos de autonomia do Banco Central (BC) e do novo mercado de câmbio na pauta. As votações devem ocorrer ao longo desta semana.
É preciso ainda aprovar requerimento de urgência sobre a proposta
da autonomia do BC, que recebeu parecer do novo relator, o deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). O mercado de câmbio teve o texto principal aprovado no fim de 2020, mas falta votar os destaques dos partidos para alterar pontos do projeto.
Além da autonomia do Banco Central, Lira também colocou na pauta projetos relacionados à pandemia do coronavírus. Tais projetos de lei consistem em tornar crime o descumprimento da ordem prioritária para vacinação; transformar em dano qualificado destruir, inutilizar ou deixar deteriorar “vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública” e criar ações emergenciais para socorrer o setor de eventos.