A Vale e o governo de Minas Gerais chegaram finalmente a um acordo para reparar o rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho, que deixou 270 mortos em 25 de janeiro de 2019.
O valor total do acordo é de R$ 37,68 bilhões. A mineradora deverá reconhecer uma despesa adicional de R$ 19,8 bilhões no resultado de 2020 como consequência do acordo, levando em conta fluxos de desembolso preliminares.
A Vale informou que R$ 5,4 bilhões do acordo “serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais”, enquanto R$ 14,4 bilhões “serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho”.
O governo mineiro destacou que esse é o maior acordo de medidas de reparação com participação do Poder Público já firmado na América Latina. Cerca de 30% dos recursos vão beneficiar o município e a população de Brumadinho, segundo o governo mineiro.
O documento contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental, sendo alguns voltados para as comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba. Parte dos recursos será utilizada para execução do Programa estadual de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.
O acordo prevê o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento e relativos à reparação socioeconômica coletiva e individual não divisíveis. Não fazem parte deste acordo as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale afirmou reforçar o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.