O conselheiro da Oi Antônio Cardoso dos Santos, membro eleito pelos acionistas minoritários, votou contra os próximos passos relativos à reorganização societária aprovados em reunião realizada ontem. O voto tem as mesmas razões declaradas em reunião feita em dezembro de 2013.
Em documento anexado à ata do encontro ocorrido no ano passado, o conselheiro explica porque se opõe. Inicialmente, ele afirma que o valor atribuído aos ativos que a Portugal Telecom pretende conferir ao capital da Oi é superior àquele que se obtém mediante precificação de mercado da operadora portuguesa ? o que significa, segundo o conselheiro, que o valor real da empresa inteira seria inferior ao valor de partes dos seus ativos.
Na opinião de Cardoso dos Santos, para corrigir a distorção, bastaria a Oi incorporar a portuguesa imediatamente. Com isso, segundo ele, ficaria claro que o valor da Portugal Telecom é menor do que o de seus ativos e, assim, a participação dos atuais acionistas da brasileira seria menos diluída.
O conselheiro argumenta que tais ativos serão agregados ao capital social da Oi por meio de veículos que também registram passivos, os quais serão assumidos pela Oi sem serem adequadamente conhecidos.
Foi lembrado no documento ainda que, na ocasião do investimento da Portugal Telecom na Oi em janeiro de 2011, cada um dos controladores recebeu diretamente R$ 600 milhões para manter suas ações por mais cinco anos. “Portanto, ainda que aquela transação não configure alienação de controle, é necessário considerar que os controladores já receberam parte do prêmio na transação de 2011 e que estão recebendo novamente esse prêmio, pago por vias transversas pelos acionistas minoritários da Oi.”
A operação representaria, então, assunção de dívida dos acionistas controladores da Portugal Telecom e posterior alienação de ativos e passivos desta para a Oi, em avaliação superior ao valor de mercado, com transferência de valor dos minoritários aos outros acionistas sem diluição dos controladores. “A operação resulta na diluição injustificada da participação dos acionistas minoritários e não traz reais benefícios para a Oi”.
Bolsa
As ações preferenciais da Oi recuavam, há pouco, 5,29%, para R$ 3,58, na maior queda do Ibovespa. O índice recua 0,71%, a 46.817 pontos.
As ações da Portugal Telecom também desabam hoje lá fora, após divulgação de detalhes sobre a fusão com a brasileira Oi. Os papéis da operadora de telefonia recuavam 4,13% há pouco na bolsa de Lisboa, negociados a 3,18 euros, menor nível em quase dois meses.
Em paralelo ao fato revelando publicado pela Oi, o grupo português informou que seus acionistas receberão 1,998 euro em ações da CorpCo, empresa resultante da união, para cada papel que possuírem. Os investidores também terão direito a 0,633 ação adicional, além de um dividendo de 0,10 euro por ativo.
Os números foram calculados a partir do laudo de avaliação do Santander Brasil sobre os ativos da Portugal Telecom que serão incluídos no aumento de capital necessário à fusão. O banco determinou que essa cifra é de 1,75 bilhão de euros e, como o memorando de entendimento entre as duas partes exigia no mínimo 1,9 bilhão de euros, a portuguesa pagará dividendo especial para cobrir essa diferença.
Uma assembleia geral extraordinária foi marcada pela Oi para decidir sobre os pontos da fusão em 27 de março. A expectativa é que o novo grupo seja formado ainda no primeiro semestre.
Fonte: UOL