Com o tema “Propostas para a Redução de Custos no Comércio Exterior”, o ENAEX 2014 contou com a presença do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho (foto), no painel “Portal único de Comércio Exterior: avanço na redução de custo”, mediado pelo vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Roberto Giannetti da Fonseca. “O portal é sinônimo de redução de custos, tanto no setor privado quanto no público”, explicou Godinho, destacando que o projeto conta com a participação ativa e direta do setor privado. “É essa parceria que vai fazer esse projeto ser um sucesso”, disse.
A plataforma, inicialmente chamada de portal Siscomex, deverá estar plenamente implementada em 2018 e vai permitir acesso em tempo real aos dados de todos os processos de importação e exportação. “É a reformulação de todos os processos de comércio exterior desde o primeiro registro documental até a entrega final. No portal estarão disponíveis todas as informações que o operador de comércio exterior precisa, além da emissão de nota fiscal eletrônica. Integração é a palavra-chave”, destacou Godinho, complementando que o objetivo é tornar o controle dos processos de comércio exterior mais ágeis.
A implementação do portal Siscomex abreviará também, de forma significativa, o tempo de duração dos procedimentos. No caso das importações, a previsão é de uma redução de cinco dias (de 13 para oito); para as exportações, a redução será de sete dias (de 17 para dez).
“O portal vai possibilitar uma entrada única de dados e documentos, com a eliminação completa de papéis nos procedimentos de comércio exterior”, afirmou o secretário.
O ENAEX 2014 prossegue amanhã (8) debatendo temas como as perspectivas para a evolução do comércio exterior de serviços, financiamento e garantia às exportações e logística de transportes. Estão previstos ainda workshops sobre os dois anos do Siscoserv, drawback e licenciamento de importações e, ainda, sobre zona de processamento de exportação, além de uma reunião dos membros do Conselho de Autoridades Portuária (CAP), que vai focar o papel dos CAPs e a importância da gestão corporativa nos portos organizados nacionais.
Fonte: Redação