Nesse próximo verão, que se inicia em poucas semanas, grande parte da Região Sudeste do país enfrentará chuvas regulares e acima da média, com volumes que podem superar os 300 mm em áreas do estado do Rio de Janeiro. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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A cidade do Rio de Janeiro, a qual conta com mais de seis milhões de habitantes, se prepara para as famosas chuvas de verão. Com elas, chegam também situações de perigo iminente, interdições, deslizamentos e atenção para evitar desastres.
A Defesa Civil municipal é responsável por lidar com os problemas relacionados a chuvas torrenciais. Embora seja uma referência nacional na área, o órgão conta com apenas 151 servidores operacionais – aqueles que, efetivamente, vão ao resgate — para cobrir milhões de moradores em toda a cidade. Esses servidores trabalham em regime de 40 horas semanais e se dividem entre técnicos de coordenação, auxiliares técnicos e agentes, funções que exigem concurso com níveis de qualificação educacional diferentes.
Em fevereiro deste ano, governador Tarcísio de Freitas se reuniu com Defesa Civil da Cidade do Rio, Forças Armadas e Policias durante reunião em São Sebastião — Foto: Vinicius Freitas/ Governo do Estado de São Paulo
Contudo, segundo funcionários, não há, na prática, escalonamento, estando todos “dentro de um liquidificador, fazendo as mesmas coisas”. Para agravar a situação, do total, cerca de 20% desses funcionários são idosos, o que inviabiliza um atendimento robusto em casos de desastres, que são comuns nessa época de fortes chuvas e calor extremo.
A administração da pasta já adquiriu novas remessas de equipamentos, protetores solares e investe em capacitação aos funcionários. O investimento está na casa dos R$ 100 mil em 2023.
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– Estamos em processo de modernização contínuo e sempre ouvindo os servidores para a melhoria das condições de trabalho e preparação para o verão – destaca o subsecretário de Defesa Civil, Rodrigo Gonçalves.
Os servidores também demandam valorização salarial. Em outubro, uma proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários foi enviada à Fazenda municipal, mas não andou desde então.
Relatos mostram preocupação com momento da aposentadoria na pasta
A maioria dos servidores ouvidos demonstra preocupação quanto à aposentadoria. Por parte considerável dos salários estar nas parcelas de gratificações e encargos, eles temem se aposentar com apenas um salário mínimo, o que “mataria” a fonte de renda deles. Por isso, diversas pessoas postergam o momento da aposentadoria.
Casas foram interditadas no Pavão-Pavãozinho, em abril de 2021, após deslizamento de terra durante a madrugada , na Zona Sul da cidade. Na foto homens da Defesa Civil indo ao local do desabamento — Foto: Fabiano Rocha/ Agência O Globo
Servidor do órgão, Alessandro Reimão, de 45 anos, compartilha as frustrações quanto ao futuro.
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– Com vencimentos base e encargos voltados a complementar renda, temos medo. Sabemos que não levaremos esses valores para a aposentadoria.
Os funcionários públicos operacionais da pasta ganham uma gratificação por risco no valor de 2,5%, que incide sobre o vencimento básico deles. Mas, segundo relatos, os valores não resolvem a defasagem salarial e nem suprem os desafios aos quais são submetidos.
João Aguiar Corrêa, de 60 anos, há 31 anos no órgão, conta que o poder de compra dos servidores da Defesa Civil decaiu com o passar dos anos.
– Hoje, o que ganhamos não nos permite pagar nossos gastos. É comum que os colegas se metam em “bicos” para poder pagar o básico para sobreviver.
Prefeitura indica valorização. Sindicato aguarda
Em nota, a Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento informou que recebeu as solicitações da Defesa Civil a respeito de medidas a serem implementadas para efetuar a valorização salarial e estrutural da carreira dos servidores operacionais do órgão. “No momento, realizamos um estudo técnico para saber quais medidas podem ser tomadas”, destacou.
Pedra destrói casa e morador é resgatado após mais de seis horas, no Sampaio, na Zona Norte do Rio, em abril de 2022. Na foto, Bombeiros tentam içar a pedra para evitar esmagamento — Foto: Defesa Civil/Divulgação
O Sindicato dos Servidores de Proteção e Defesa Civil destacou que a categoria vive momento de incertezas. “Muitas promessas foram feitas, mas, até o momento, nada foi cumprido. Estamos esperançosos que, em breve, seremos atendidos”, finalizou.
Íntegra do posicionamento da Defesa Civil da Prefeitura do Rio
Em nota, a assessoria de imprensa da Defesa Civil Municipal informou o seguinte:
“A Defesa Civil Municipal é um órgão com 45 anos de existência e tornou-se referência nacional ao ser a primeira a implantar o Sistema de Alerta e Alarme no território nacional, responsável por salvar vidas em áreas de alto risco geológico. Sobre a denúncia apresentada, a Defesa Civil esclarece que adquiriu nas últimas semanas uma nova remessa de equipamentos de proteção individual (EPI), novos aparelhos de ar condicionado para a sede – situada em Vila Isabel e próximo aos morros do Maciço da Tijuca –, além de protetores solares para os agentes que atuam nas ruas, itens diversos para os alojamentos e novas fitas de interdição. Um investimento de mais de R$ 100 mil apenas em 2023.
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A Norma Geral de Operação e a Conduta Operacional para os servidores foram publicadas no Diário Oficial do Município com os procedimentos e atribuições a serem cumpridos pelos agentes, o que desconstrói a tese de falta de divisão clara de tarefas. Atualmente, o órgão possui 151 servidores operacionais. A escala de trabalho desses agentes é de 40 horas por semana e é cumprida integralmente em escala e plantões. Sobre a média salarial do órgão, o valor atinge a marca de R$ 6.500,00. Uma rápida busca na internet mostra que a média nacional para o mesmo cargo fica na ordem de R$ 1.700,00.”
Íntegra do posicionamento do Sindicato dos Servidores da Casa Civil
Em nota, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores da Casa Civil informou o seguinte:
“O sindicato dos servidores de proteção e defesa civil, está na luta juntos aos servidores desde 2021, quando fomos criados. Visando justamente fortalecer os esforços que toda a categoria vem exercendo desde 2016, porém nada foi concretizado até hoje. Vivemos momentos difíceis, de incertezas, promessas foram feitas mas até o momento nada foi feito. Aguardamos respostas do atual Senhor Prefeito que em 2020 disse aos servidores que iriamos ser valorizados e da Secretaria Municipal da Fazenda sobre nossa que está com a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários feito em consonância com o grupo de trabalho construído por servidores da Defesa Civil e da Secretaria de Fazenda. Estamos esperançosos que em breve seremos atendidos. Estamos para entrar em um período crítico relacionado ao verão que começa em 22 de Dezembro de 2023 até 21 de março de 2024. Ocasião de fortes chuvas e ventos fortes, com o aumento substancial de ocorrências com risco para cidade como um todo. Para isso necessitamos do reconhecimento do poder público municipal no que diz respeito à remuneração do servidor da Defesa Civil com a valorização desta importante categoria de Técnicos de Defesa Civil, Auxiliar Técnico de Defesa Civil e Agentes de Defesa Civil.”
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