O fundo soberano do estado do Rio de Janeiro será usado principalmente para investimento estatal em infraestrutura, de maneira direta ou via parcerias público-privadas. Na última segunda-feira (28/3), o fundo recebeu um primeiro aporte de R$ 2,1 bilhões.
A previsão é que, entre os primeiros investimentos, esteja a construção do gasoduto Rota B4, uma quarta possibilidade de canalização para escoar o gás natural do pré-sal da bacia de Santos pelo porto de Itaguaí. Outra possibilidade anunciada na Alerj na semana passada e é a instalação de um centro de pesquisa em fertilizantes apoiado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no parque tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O gasoduto Rota B4 foi orçado em mais de R$ 3 bilhões. A estrutura poderá ser viabilizada com aportes do fundo soberano em uma parceria público-privada, afirmou o presidente da Alerj, André Ceciliano.
O gás gerado no pré-sal da bacia de Santos conta com dois gasodutos em atividade (rotas 1 e 2) e um terceiro, que deve entrar em operação até o fim do ano, elevando a capacidade de transporte para 44 milhões de metros cúbicos de gás por dia. No entanto, rede não é suficiente para escoar todo o gás gerado na produção de petróleo, que tem 62% de seu volume reinjetado.
O fundo soberano do RJ foi instituído por emenda à constituição estadual e regulamentado por lei no fim de 2021. Sua principal fonte de recenta está nos chamados excedentes das receitas do petróleo, ou seja, 30% da diferença entre o montante efetivamente arrecadado com royalties e participações especiais em um exercício e a previsão dessa fonte na Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA), editada em 2020.