A breve história da Itapemirim, empresa aérea que deixou de operar em dezembro de 2021, já começou de maneira polêmica. A companhia, atuante no transporte rodoviário, já enfrentava um longo processo de recuperação judicial. De acordo com um relatório da administradora judicial responsável pelo processo, a EXM Partners, o grupo devia R$ 253 milhões aos seus credores em setembro, sem falar nos R$ 2,2 bilhões de dívidas tributárias.
Por tudo isso, o anúncio do dono do grupo, Sidnei Piva de Jesus, em fevereiro de 2020, da criação da ITA, surpreendeu o mercado. Na ocasião, ele anunciou um aporte de US$ 500 milhões por meio de um fundo governamental dos Emirados Árabes Unidos. O dinheiro não chegou, mas os aviões da ITA decolaram. Sidnei Piva, aliás, é acusado na Justiça de portar diferentes CPFs. Ele trava até hoje uma batalha judicial com a família Cola, fundadora do Grupo Itapemirim, cujo negócio ele adquiriu por R$ 1 em meio à recuperação judicial.
Salários atrasados e falta de equipamentos de segurança eram realidade antes da suspensão dos voos
A série de irregularidades começou antes do dia 17 de dezembro, conforme atestam fornecedores e funcionários. O plano de saúde dos funcionários, por exemplo, foi suspenso no começo de dezembro, o que levou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) a entrar com uma ação na Justiça. Antes disso, salários, vales-refeição e vales-transporte eram pagos com atraso. Até que, no fatídico mês, a empresa chegou a parcelar o pagamento dos salários em duas vezes.
Os salários dos empregados e benefícios como vale-refeição e transporte também vinham atrasando com frequência. Em dezembro, a empresa chegou a parcelar o pagamento dos salários em duas vezes. Verbas rescisórias não foram pagas a alguns demitidos. Mecânicos estariam trabalhando sem os equipamentos de proteção necessários.
A Anac autuou a Itapemirim três vezes antes da falência, em outubro e novembro, por descumprir o prazo de envio de dados obrigatórios. Um desses dados é a quantidade de passageiros transportados. O valor das multas ainda irá a julgamento, mas pode chegar a R$ 12 mil. Tais fatos demonstram que a suspensão das operações aconteceu, na verdade, tardiamente. O dia 17 de dezembro já havia começando bem antes – com o desconhecimento dos 40 mil clientes que tinham passagens compradas para os 514 voos programados até 31 de dezembro.