Trinta e seis campos de petróleo e gás natural terão uma redução da alíquota de royalties, de acordo com uma decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre esses campos, 31 ficam no Rio Grande do Norte, três no Espírito Santo, um na Bahia e outro em Sergipe.
A decisão, tomada na última quinta-feira (09/12), reduz a alíquota dos royalties do petróleo para 5% em cinco campos operados por empresas de pequeno porte. Nas empresas de médio porte, a alíquota acabou reduzida para 7,5%, comunicou a ANP.
De acordo com a agência, a redução de royalties vai “promover a atratividade econômica para empresas de pequeno ou médio portes, trazendo benefícios como a extensão da vida útil dos campos e o desenvolvimento socioeconômico regional, com a geração de empregos e aumento de renda para estados e municípios”.