O governado de São Paulo informou que vai reduzir a alíquota de ICMS para o setor de bares e restaurantes, que vai passar a ser de aproximadamente 3,2%. Com a diminuição, a alíquota volta ao patamar de janeiro de 2020, quando a gestão João Doria (PSDB) mudou o imposto para 3,69%.
Para o governo paulista, a medida vai beneficiar 250 mil empresas atingidas pela pandemia da Covid-19. Deve ser gerada uma economia de 15% no custo de impostos de tais estabelecimentos.
O secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que o programa vai trazer mais de R$ 100 milhões em renúncia fiscal para o setor.
“É uma medida resultado de muito diálogo com o setor, que é um grande polo gerador de empregos e renda no estado. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, resultado uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para que o setor volte a crescer, não só as grandes, mas também todo o setor de serviços”, disse Henrique Meirelles.
Cerca de 50 mil bares e restaurantes fecharam as portas no estado de SP desde abril de 2020, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-SP).