As propostas da reforma tributária fatiada, enviadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, devem aumentar o peso da carga de impostos para todas as empresas. É o que diz um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O projeto de reforma do governo cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e unifica as alíquotas de PIS-Cofins em 12%, promovendo mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica (IRPF e IRPJ).
De acordo com o head de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o impacto das propostas da reforma tributária do governo Bolsonaro pode aumentar o peso da carga tributária sobre o lucro, atualmente em torno de 29,2%, para 50%, em 2022, e para 48,2%, em 2023. O especialista considerou os principais pontos da proposta, como o fim da dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a tributação de 20% sobre dividendos.
Os impostos pagos pelas pessoas jurídicas que emitem a declaração pelo lucro real poderá aumentar 71,5% em 2022.
“Esse é o impacto somente para as empresas que utilizam o JCP. Apesar de serem poucas em quantidade, aproximadamente 10 mil, representam 63% da arrecadação do IRPJ”, analisa o especialista.
Para o analista, as mudanças previstas mexem com 90% das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e também com 100% dos grandes investidores internacionais que utilizam os JCP em seus cálculos de retorno do investimento.