O Projeto de Lei 5650/20 que prorroga o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até abril de 2021 tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), o projeto argumenta que “caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril/2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia”. O índice de pobreza da população caiu de 23% em maio para 21% em outubro de 2020, segundo os dados do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).
Pago desde abril de 2020, o benefício terminou em 31 de dezembro do mesmo ano.
“Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais ”, disse o autor do PL Chiquinho Brazão (Avante-RJ).
Confira o texto integral do Projeto de Lei.