Após a escolha da nova equipe econômica, o setor industrial tem aumentado a pressão sobre o governo para que a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) seja retomada, como forma de dar fôlego à cadeia do etanol no país. Há cerca de seis anos, os produtores de álcool têm sofrido com a pouca diferença de preço entre o álcool e a gasolina nas bombas.
A volta da Cide, imposto que incide sobre os combustíveis fósseis, como gasolina e diesel serviria para dar mais competitividade ao álcool.
Embora a presidente Dilma tenha dito, há cerca de um mês, que o assunto ainda não estava na pauta do governo, o assunto passou a fazer parte das análises da nova equipe que conduzirá a economia, anunciada na semana passada.
Há uma avaliação preliminar de que a medida, combinada com o aumento da mistura de etanol na gasolina, dará ânimo para a política de etanol, praticamente abandonada no primeiro mandato de Dilma, no qual o entusiasmo ficou por conta das descobertas e início de exploração de petróleo na camada pré-sal.
Nesta semana, a presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), a economista Elizabeth Farina, tratou sobre a questão da mistura em reunião na Casa Civil. A volta do imposto foi tratada somente de forma periférica, de acordo com interlocutores do Planalto, ficando mais a cardo do novo ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Após o encontro, a representante dos usineiros falou da importância de se ter a volta do imposto. “Para o setor da cana-de-açúcar, a Cide é um dos fatores estruturantes. Quando se cobrava R$ 0,28 no preço da gasolina, houve industrias espalhadas em todo país”, disse Farina. “Mas esta discussão não fez parte da reunião, isso está sendo tratado mais pela equipe econômica”, disse a economista.
O governo aguarda a conclusão de um último estudo que está sendo feito pela indústria automobilística sobre o impacto do aumento da mistura de álcool na gasolina sobre as peças. A intenção é anunciar a medida no primeiro bimestre de 2015. Entre os empresários, a expectativa é de que o governo anuncie junto com esta medida a volta da cide. “Para o governo, a volta da cide também tem impacto positivo, a começar pela volta de um recurso fiscal”, ponderou Farina.
Para justificar a volta do imposto, os empresários já ensaiam argumentos que podem ser assimilados pelo governo e que envolvem o “custo ambiental” do uso da gasolina. “As pessoas precisam entender que o que se paga mais na bomba pelo uso da gasolina é um custo que, na verdade, já se paga na mitigação dos danos ambientais deste consumo”, destacou.
Mesmo setores não ligados à cadeia do etanol defendem a volta do imposto. “A indústria nunca é a favor de amento de impostos, até porque isso entra no chamado ‘custo Brasil’, que é muito alto. No entanto, na conjuntura atual eu abriria uma exceção para a cide, por considerar que é necessário retomar os investimentos de um setor genuinamente brasileiro que é o de produção de etanol”, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, José Vellozo Dias Cardoso.
Para Cardoso, a volta da cide, seria uma opção eficiente de “interiorização” da renda. “O governo deveria considerar que a volta da cide é também uma forma de levar renda para o interior do país”, argumentou Vellozo.
“Estamos falando de um setor que emprega 400 mil pessoas, com um faturamento de R$ 80 bilhões ao ano e com uma vantagem de que as usinas são pulverizadas em todo o interior do país”, considerou Cardoso, que lidera um dos setores que mais refletem, de imediato, os sinais de aumentou ou retração dos investimentos.
As usinas de produção de álcool estão espalhadas principalmente pelo interior dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco e Alagoas. “Eu diria que, com a volta da cide, todos têm mais a ganhar que perder, por mais odioso que possa parecer a defesa da volta de um imposto”, argumentou,
Outro ponto que pode ser considerado pelo governo é que existe a opção de não usar a gasolina e, consequentemente, não pagar pela cide. “Hoje, todos os carros produzidos no Brasil são com motor flex”, argumentou Cardoso.
Fonte: iG